COMPLIANCE ELEITORAL (?) PARA PARTIDOS – CONFORMIDADE PARA A DEMOCRACIA?

Autores

  • JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO Autor
  • FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES Autor

Palavras-chave:

Direito Eleitoral, Compliance, Democracia

Resumo

O tema deste trabalho é o Compliance e o Direito Eleitoral. Observa-se na literatura especializada uma lacuna ou mesmo uma resistência a tratar do primeiro tema no âmbito eleitoral. Neste sentido, voltamos nossa atenção para as principais legislações e normativas atuais de conformidade, refletindo como as mesmas podem ou não incidir sobre o campo eleitoral. Partindo da metodologia indutiva, nossa breve investigação na bibliografia e nas normativas de ambos campos trouxe como conclusão que os mesmos danos a nível nacional e internacional pela ausência de programas de conformidade em setores sensíveis da economia lançam reflexões urgentes no que tange ao campo partidário.

Biografia do Autor

  • JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO

    É sócio fundador da Cardoso, Siqueira & Linhares; Pós-graduado em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa no IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais); Pós-graduando em Direito Público, Gov. Tech e Reg. Tech pelo Instituo New Law; Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas Perspectivas Regulatórias”, coordenando a Linha “Democracia, Eleições e Inovação” do LEDH.uff – Laboratório Empresa e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense; Foi Delegado da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB

  • FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES

    É sócio fundador da Cardoso, Siqueira & Linhares; Doutorando em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF; Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF; Pós-Graduado em Direito Eleitoral. Graduado em Direito pela UFF; Pós-graduando em Direito Penal, Anticorrupção e compliance pelo Instituo New Law; Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da FUPAC/MG. Professor da Pós Graduações em Direito Empresarial e Novos Direitos, ambos pela Universidade Veiga de Almeida – UVA. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas Perspectivas Regulatórias”, coordenando a linha “Direito Penal Econômico e Inovação” do LEDH.uff – Laboratório Empresa e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense. Membro de bancas de concurso público na área Processual. Autor de artigos em periódicos acadêmicos e especializados em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Foi Delegado da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB.

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Publicado

2025-01-07

Edição

v. 10 n. 1 (2020): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Seção

Artigos

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