A NOVELA DO AUTOFINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Resumo

Eleições 2020. Fontes de financiamento de campanhas eleitorais. O autofinanciamento, sua história e modalidades. Nosso novo quotidiano a partir das regras de isolamento social decorrentes da pandemia do COVID-19. Analogia lúdica da história das eleições no Brasil com o fenômeno da substituição da telenovela por outras formas de entretenimento, entre elas o “jornalismo-novela” ou “noticiário-novela”. Os escândalos do “Mensalão do PT”, do “Petrolão” e a “Operação Lava jato” como sendo as novas “soap operas” brasileiras, acompanhadas diuturnamente pela sociedade e as suas influências na evolução do processo eleitoral. A saga das recentes e constantes mudanças no artigo 23 da Lei 9.504/97 com a finalidade de contrabalançar a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, desde o julgamento da ADIn 4650/DF pelo STF. O ponto médio aristotélico para a solução do problema, o estágio atual estabelecido pela Lei 13.878/19 e equivalentes dispositivos na Resolução TSE 23.607/19, vigentes para as eleições municipais deste ano.