PARTIDOS POLÍTICOS E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. REFLEXÕES A PARTIR DA LEI 14.208/201.

Autores

  • JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO Autor
  • LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS Autor

Palavras-chave:

Constituição Federal, Partidos Políticos, Federação Partidária, Coligação de Partidos Políticos, Lei nº 14.208/2021

Resumo

O presente se propõe a uma análise dos partidos políticos e das federações partidárias no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Lei nº 14.208/2021. Os reflexos e os efeitos advindo desse novo instituto bem como suas principais características frente aos partidos políticos, de acordo com o estabelecido no texto constitucional e na legislação infraconstitucional.

Biografia do Autor

  • JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO

    Mestre em Direito. Professor de Direito. Diretor-Presidente da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ. Sócio fundador do Escritório João Bosco Filho Advogados. Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

  • LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS

    Pós-doutorando em direito processual pela UERJ. Doutor em direito Público pela UNESA. Mestre em direito Econômico pela UCAM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Processo Civil OAB/RJ Seccional. AdvogadoEscritório João Bosco Filho Advogados. Professor de Direito.

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Publicado

2025-01-07

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Seção

Artigos

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