FAKE NEWS NO DIREITO ELEITORAL

Autores

  • GUILHERME PEÑA DE MORAES Autor
  • FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Autor

Palavras-chave:

Doutrina, Notícias falsas, Processo eleitoral, Jurisprudência

Resumo

Este trabalho procura investigar os mecanismos jurídicos de enfrentamento das consequências produzidas pela desinformação no processo eleitoral. O caráter inovador reside na interface entre as fake news e o Direito Eleitoral.

Biografia do Autor

  • GUILHERME PEÑA DE MORAES

    Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em exercício na Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) eUniversidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

  • FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Publicado

2025-01-07

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Seção

Artigos

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