Direitos Humanos, meio ambiente e conflitos na terra Yanomami

Resumo

O artigo examina a persistência da colonialidade nas estruturas políticas, jurídicas, epistêmicas e ambientais que sustentam desigualdades históricas na América Latina, com especial atenção à realidade brasileira. Partindo das contribuições de Frantz Fanon, Edward Said, Enrique Dussel e Ailton Krenak, analisa-se a permanência do padrão colonial de poder e sua influência sobre a concepção de direitos humanos e de meio ambiente. Discute-se a contribuição do constitucionalismo latino-americano, em particular, o reconhecimento do Sumak Kawsay / Buen Vivir e da natureza como sujeito de direitos, em contraste com a abordagem de caráter antropocêntrico predominante nas tradições ocidentais. A Constituição Federal de 1988 e instrumentos internacionais e regionais são examinados à luz de sua relevância para a proteção do meio ambiente e dos povos originários, que constituem historicamente os verdadeiros guardiães da natureza. O artigo dedica especial atenção à situação crítica dos Yanomami, cuja história recente de invasões, garimpo ilegal, contaminação por mercúrio e violência evidencia a distância entre os marcos normativos e a prática estatal. Conclui-se que a superação do paradigma colonial requer um giro epistêmico e político, capaz de valorizar saberes ancestrais, garantir justiça ambiental e assegurar um futuro pautado pelo bem viver e pela sustentabilidade planetária.