Algocracia: O impacto da inteligência artificial no processo eleitoral
DOI:
https://doi.org/10.71381/anmb0d09Palavras-chave:
Elections – large platforms - disinformation - artificial intelligence - algocracyResumo
As normas eleitorais brasileiras, notadamente a Resolução 23.732/2024, promoveu consideráveis alterações na Resolução 23.610/2019. Entre outras questões desse tema novo e tão instigante, a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL nas eleições se destaca como uma preocupação que a sociedade precisa ter no combate a desinformação, pois tal mazela pode ficar sensivelmente agravada com essa nova e potente ferramenta.
Referências
BOSTROM, Nick. Superintelligence: Paths, Dangers, Strategies. Oxford: Oxford University Press, 2014.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.732, de 27 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e regulamentação de ferramentas de inteligência artificial nas eleições de 2024. Disponível em: https://www.tse.jus.br. Acesso em: 05 jun. 2025.
CANTARINI, Paola. Algocracy, algorithmic institutionalism, digital rationality and risks to democracy. Revista Jurídica Unicuritiba, e-ISSN: 2316-753X, V. 4, n. 84 , out/dez,2025.
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua; COURVILLE, Aaron. Deep Learning. Cambridge: MIT Press, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
PURAN, Andra Nicoleta. The negative effects of the use of AI on electoral rights in Romania. In: VEIGA, Fábio da Silva; STĘPIEŃ-ZAŁUCKA, Beata (Coords.). Technological and Legal Aspects of AI in the City. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2025. p. 35–42. Disponível em: https://doi.org//10.62140/ANP352025. ISBN 978-989-36054-6-2. Acesso em 19 setembro 2025.
RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. 4. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2021.
TAVARES, Flávia Maria de Paiva. Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Democracia, v. 2, n. 1, p. 51–72, jan./jun. 2022. Disponível em: https://revistas.tse.jus.br/reded. Acesso em: 05 jun. 2025.
UNIÃO EUROPEIA. AI Act - Artificial Intelligence Act. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Regulamento (EU) 2024/1127. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32024R1127. Acesso em: 05 jun. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Justiça Eleitoral em Debate

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.