O ESTRANGEIRO, O INIMIGO E O DIREITO PENAL

Biografia do Autor

• André R. C. Fontes

  André Fontes é Desembargador federal, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e doutor em Ciências, em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia (UFRJ). Entre outras instituições de ensino, é professor da graduação em Direito e da pós-graduação lato sensu da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Além disso, tem vasta produção de literatura técnica publicada, como o livro “A pretensão como situação jurídica subjetiva” - Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002.