A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CRIAÇÃO DO ELEITORADO BRASILEIRO

Abstract

O ensaio pretende discutir o papel da Revolução de 1930 na criação do eleitorado brasileiro, por meio da inclusão em nosso ordenamento jurídico da figura do alistamento eleitoral obrigatório, a partir do advento do Código Eleitoral de 1932. Como fio condutor do trabalho, optou-se por se evidenciar a conexão entre algumas das principais demandas dos revolucionários e a criação de um novo arcabouço jurídico-institucional. Metodologicamente, além da consulta bibliográfica empreendida, foram consultados jornais da época. O ensaio propõe que o movimento revolucionário de 1930, malgrado o autoritarismo do governo que implantou, foi o principal responsável pela criação do eleitor como figura central do então novo direito público eleitoral.