JUSTIÇA ELEITORAL 4.0

DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL

Abstract

Com o advento da chamada era digital as interações entre o uso de novas tecnologias, liberdade de expressão, processo eleitoral e democracia ganharam uma expressiva atenção pelos órgãos da Justiça Eleitoral, principalmente por evidenciar a sua influência nos pleitos eleitorais. Nesta esteira de pensamento a interpretação de institutos do direito eleitoral se elevaram a patamares trazidos por um mundo conectado, o que alguns definem como “democracia digital ou em nuvens”. A expansão da internet ensejou o aparecimento de temas inéditos, como por exemplo a liberdade de expressão no contexto digital e a sua conexão umbilical com os valores democráticos e eleitorais. Neste cenário, a Justiça Eleitoral 4.0 seria uma nomenclatura que ilustra o enfrentamento dos novos desafios trazidos pela evolução tecnológica, a fim de cumprir a acessibilidade dos seus usuários com a utilização de novas tecnologias, bem como cumprir a sua missão constitucional de garantir a integridade, a regularidade, a transparência das eleições e o fortalecimento da democracia no país.