PARTIDOS POLÍTICOS E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. REFLEXÕES A PARTIR DA LEI 14.208/201.

Authors

  • JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO Author
  • LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS Author

Keywords:

Constituição Federal, Partidos Políticos, Federação Partidária, Coligação de Partidos Políticos, Lei nº 14.208/2021

Abstract

O presente se propõe a uma análise dos partidos políticos e das federações partidárias no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Lei nº 14.208/2021. Os reflexos e os efeitos advindo desse novo instituto bem como suas principais características frente aos partidos políticos, de acordo com o estabelecido no texto constitucional e na legislação infraconstitucional.

Author Biographies

  • JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO

    Mestre em Direito. Professor de Direito. Diretor-Presidente da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ. Sócio fundador do Escritório João Bosco Filho Advogados. Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

  • LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS

    Pós-doutorando em direito processual pela UERJ. Doutor em direito Público pela UNESA. Mestre em direito Econômico pela UCAM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Processo Civil OAB/RJ Seccional. AdvogadoEscritório João Bosco Filho Advogados. Professor de Direito.

Downloads

Published

2025-01-07

Issue

Vol. 13 No. 2 (2023): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Revista Justiça Eleitoral em Debate

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.