FAKE NEWS NO DIREITO ELEITORAL

Authors

  • GUILHERME PEÑA DE MORAES Author
  • FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Author

Keywords:

Doutrina, Notícias falsas, Processo eleitoral, Jurisprudência

Abstract

Este trabalho procura investigar os mecanismos jurídicos de enfrentamento das consequências produzidas pela desinformação no processo eleitoral. O caráter inovador reside na interface entre as fake news e o Direito Eleitoral.

Author Biographies

  • GUILHERME PEÑA DE MORAES

    Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em exercício na Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) eUniversidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

  • FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Downloads

Published

2025-01-07

Issue

Vol. 13 No. 2 (2023): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Revista Justiça Eleitoral em Debate

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.