O ABUSO NO DIREITO ELEITORAL E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

Authors

  • Delmiro Campos Author
  • Maria Stephany dos Santos Author

Keywords:

Abuso de poder político, abuso de poder econômico, Direito Eleitoral

Abstract

O presente trabalho aborda de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da Justiça Eleitoral.

Author Biographies

  • Delmiro Campos

    Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE; Advogado com especialização em Direito Eleitoral e Processo Civil. Membro da ABRADEP e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE. Sócio do Escritório Campos & Pedrosa Advogados Associados.

  • Maria Stephany dos Santos

    Advogada no Campos e Pedrosa Advogados Associados (2016); Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE (2017); Participante no Grupo de Pesquisa observatório eleitoral financiamento eleitoral - eleições 2016 (IDP 2016); Participante no Grupo de Extensão Universitária em CIÊNCIA POLÍTICA, pela Universidade de São Paulo USP (2016). Pós-graduada em direito eleitoral na EJE (TRE/PE) (2015). Graduada em Direito na Faculdade ASCES/PE (2013).

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Published

2025-01-07

Issue

Vol. 7 No. 2 (2017): Revista Justiça Eleitoral em Debate

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