INIQUIDADE E TERAPIA ANTINEOPLÁSICA NO SUS

Authors

  • MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA Author
  • RANAILLA LIMA BANDEIRA DOS SANTOS Author
  • CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO Author

Keywords:

Sistema Único de Saúde, Oncologia, Assistência Farmacêutica, Judicialização

Abstract

Este texto aborda questões estruturais da terapia antineoplásica no Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo-as como produtoras de iniquidades e discute as possibilidades de superação desse cenário. Dentro do conjunto das atividades da atenção ao câncer está a Assistência Farmacêutica, responsável pela provisão dos medicamentos e pela utilização dos esquemas farmacológicos envolvidos nos complexos protocolos e diretrizes que permitem tratar o paciente oncológico. O texto discute as fragilidades do atual cenário, em que a falta de registro desses medicamentos na lista de medicamentos essenciais do país, a falta de protocolos estritos de tratamento, a flexibilidade de escolha permitida aos provedores de tratamento no sistema e a ausência de auditorias terapêuticas pelo Ministério da Saúde, pode contribuir para aumentar as iniquidades no tratamento do câncer, o que é agravado por ampla aplicação de estratégias de acesso de cunho individual, exemplificadas pela judicialização.

Author Biographies

  • MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA

    Chefe da Divisão de Ensino, Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva, MS.

  • RANAILLA LIMA BANDEIRA DOS SANTOS

    Analista de Saúde Pública do Ministério Público do Estado do RJ, Doutoranda em Saúde
    Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

  • CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO

    Pesquisadora Titular, Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

Published

2025-01-07