INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISCURSOS DE ÓDIO E OS LIMITES DA JUSTIÇA ELEITORAL

UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA.

Autores/as

  • ELDER MAIA GOLTZMAN Autor/a
  • LÍGIA VIERA DE SÁ E LOPES Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.71381/6cv5ew11

Palabras clave:

Inteligência Artificial, Discursos de Ódio, Justiça Eleitoral, Desinformação, Democracia

Resumen

A crescente influência da inteligência artificial (IA) no cenário político contemporâneo, particularmente durante os períodos eleitorais, tem suscitado preocupações significativas em relação à disseminação de desinformação e discursos de ódio. As plataformas digitais, impulsionadas por algoritmos sofisticados, desempenham um papel dual, facilitando a comunicação política ao mesmo tempo em que amplificam a propagação de conteúdos prejudiciais à integridade democrática. Este artigo investiga a interseção entre IA, discursos de ódio e as limitações enfrentadas pela Justiça Eleitoral na proteção do processo democrático. A pesquisa se estrutura em três eixos: o impacto da IA na disseminação de desinformação, os desafios regulatórios e operacionais da Justiça Eleitoral diante dessa realidade e a análise de mecanismos de proteção democrática, tanto no Brasil quanto em outras democracias. Através de uma revisão de literatura crítica, o estudo oferece uma reflexão sobre as implicações dessa nova dinâmica tecnológica, propondo estratégias para fortalecer a integridade eleitoral em um ambiente digital cada vez mais complexo.

Biografía del autor/a

  • ELDER MAIA GOLTZMAN

    Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com Bolsa Capes. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC-PR, PUC-MG, Unifor e UERJ. Analista Judiciário do TRE-SP. Ex-assessor de ministro do TSE. Autor da obra Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais pela editora Fórum. Pesquisador no Instituto Liberdade Digital. Participa do Grupo de Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na linha de pesquisa "Democracia em Redes".

Publicado

2025-01-07