MILÍCIAS DIGITAIS E OS ROBÔS DIANTE DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO

DESAFIOS ELEITORAIS

Autores

  • MARCELO WEICK POGLIESE Autor
  • VANIA SICILIANO AIETA Autor

Palavras-chave:

E-Democracy, Milícias Digitais, Bots, Anonimato, Eleições

Resumo

Os desafios da contemporaneidade, ao mesmo tempo que se desvelam, também se intrincam, dada à sua complexidade. A condição pós-moderna implica no processo de dissociação da autoridade, maior fluxo de informação e maior acessibilidade. Nesse sentido, a sociedade contemporânea, mais aberta e entrelaçada, comporta-se de forma peculiar, porque traz em si uma maior capacidade de libertar-se ou de alienar-se através da informação propalada em seu meio. Na era da e-democracy, na forma de metaverso criado pelas redes sociais, a extrema conexão entre a realidade e a virtualidade ali disposta implica em questões sensíveis, como o surgimento de milícias digitais e a influência dos robôs nos processos políticos presentes na virtualidade. Apesar da vedação constitucional do ano-nimato, as milícias digitais, no uso das ferramentas proporcionadas pela inovação e tecnologia, reforçam a desin-formação e difundem ataques por meio daqueles instrumentos. De igual forma, também bots, estimulados ou não, põem em risco a lisura destes processos políticos fundamentais à ordem democrática constituída. De certo modo, as ferramentas que se constituem para o bem-estar e desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária são alvo de avarias pela instrumentalização destes meios. Apresentados os percalços, há que se procurar instrumentos jurídicos como espécie de remédio para o enfrentamento desses desafios, pois que a para o melhor aproveitamento das ferramentas e salvaguarda da democracia.

Biografia do Autor

  • MARCELO WEICK POGLIESE

    Doutor em Direito (UERJ) com Pós-Doutorado na Universidade de Santiago de Compostela (USC – Espanha). Mestre em Direito (UFRN). Professor efetivo da UFPB. Advogado. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela. Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (biênio 2019-2021). Membro IBRADE e IDEL-PB.

  • VANIA SICILIANO AIETA

    Doutora em Direito Constitucional (PUC-SP) com Pós-Doutorado na Universidade de Santiago de Compostela (USC – Espanha) e na PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional (PUC-Rio). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (PPGD-UERJ). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do T R E /RJ – CEPED/UERJ. Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Secretária-Geral da Comissão de Saneamento do Conselho Federal da OAB.(2019-2021).

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Publicado

2025-01-07