QUEM TEM FOME, NÃO TEM PRESSA (DE VOTAR): A RELAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

ALEXANDRE PESSANHA DIAS

QUEM TEM FOME, NÃO TEM PRESSA (DE VOTAR)

A RELAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

Authors

ALEXANDRE PESSANHA DIAS Author

Keywords:

Direito Eleitoral, Democracia, Mínimo Existencial, Liberdade, Voto

Abstract

O presente artigo parte de duas ideias centrais. A primeira é a definição mínima de democracia oferecida por Norberto Bobbio. A segunda é o de mínimo existencial como pressuposto da liberdade. Como a democracia brasileira se comporta diante do resultado da relação dessas duas ideias é o que o artigo investigará.

Author Biography

ALEXANDRE PESSANHA DIAS

Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ); especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); atua na coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral no TRE-RJ.