QUEM TEM FOME, NÃO TEM PRESSA (DE VOTAR): A RELAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

ALEXANDRE PESSANHA DIAS

QUEM TEM FOME, NÃO TEM PRESSA (DE VOTAR)

A RELAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

Autores

ALEXANDRE PESSANHA DIAS Autor

Palavras-chave:

Direito Eleitoral, Democracia, Mínimo Existencial, Liberdade, Voto

Resumo

O presente artigo parte de duas ideias centrais. A primeira é a definição mínima de democracia oferecida por Norberto Bobbio. A segunda é o de mínimo existencial como pressuposto da liberdade. Como a democracia brasileira se comporta diante do resultado da relação dessas duas ideias é o que o artigo investigará.

Biografia do Autor

ALEXANDRE PESSANHA DIAS

Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ); especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); atua na coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral no TRE-RJ.

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Publicado

2025-01-07

Edição

v. 12 n. 1 (2022): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Seção

Artigos

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