Congresso Nacional e TSE dialogam por eleições sem riscos à saúde da população em meio a uma pandemia.

Resumen

O presente artigo aborda a teoria do diálogo institucional e analisa em que medida foi possível identificar sua aplicação no cenário da pandemia de Covid‑19 que atingiu o Brasil em 2020. Demonstra‑se que apenas a partir de uma atuação dialógica entre o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral tornou‑se viável a realização das eleições, sem que, com isso, fossem impostos riscos desnecessários à saúde e à segurança dos eleitores e eleitoras brasileiros. O estudo evidencia como a cooperação institucional foi fundamental para compatibilizar a observância do calendário eleitoral com a proteção de direitos fundamentais em um contexto de crise sanitária.