Vol. 11 No. 1 (2021): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Artigos

• O voto impresso como instrumento de segurança jurídica e de proteção da confiança legítima do cidadão

  CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES (Author)

  22-32

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• AS IMPLICAÇÕES DO VOTO IMPRESSO

  BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA (Author)

  33-43

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• ANTECIPAÇÃO DO REGISTRO, SEGURANÇA JURÍDICA, VERDADEIRA VONTADE DAS URNAS

  EDUARDO DAMIAN (Author)

  44-46

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• O IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO EM PRÉ-CAMPANHA ILEGALIDADE DA VEDAÇÃO E A NECESSÁRIA GARANTIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  DIOGO FERNANDES GRADIM, MARINA ALMEIDA MORAIS (Author)

  47-54

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• NÃO EXISTE REFORMA ELEITORAL REDENTORA

  LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (Author)

  55-58

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• A LGPD E A JUSTIÇA ELEITORAL COMO MINIMIZAR O IMPACTO DO USO ABUSIVO DE DADOS PESSOAIS NO FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA

  SIMONE TRENTO, RICARDO LINS (Author)

  59-66

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• A RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS POR FRAUDE NAS COTAS DE GÊNERO

  JÚLIO DIAS TALIBERTI (Author)

  67-70

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• INSTRUMENTO E INSTRUMENTALIDADE BREVE CRÍTICA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL DO TOCANTE À REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA À LUZ DA CRÍTICA DA RAZÃO INSTRUMRNTAL DE ADORNO E HORKHEIMER

  SABRINA DE PAULA BRAGA (Author)

  71-76

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• O ‘EMENDÃO’ DA PEC 125/11 E AS AMEAÇAS À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES

  POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, NICOLE GONDIM PORCARO (Author)

  77-80

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• O ELEITOR NARCISISTA E O VOTO IMPRESSO CONSPIRADORES CONTRA A DEMOCRACIA?

  VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Author)

  81-87

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• O LIMITES DO ESTADO DE DIREITO E O DEBATE SOBRE O “VOTO IMPRESSO”

  LEONARDO SANTIAGO, JULIA DÜPPRÉ DE ABREU (Author)

  88-95

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• ACESSIBILIDADE ELEITORAL PROMOVENDO OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  JOELSON DIAS, ANA LUÍSA JUNQUEIRA (Author)

  96-104

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• REFORMAS ELEITORAIS BRASILEIRAS ANALISADAS SOB O PRISMA DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA

  MARIANA MUSSE (Author)

  105-112

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• PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA POPULAÇÃO LGBTI+ AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

  HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO (Author)

  113-117

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