Vol. 8 Núm. 2 (2018): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Artigos

• A VIABILIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES NA DISPUTA POR CARGOS ELEITOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS

  JULIANA ALMEIDA PEREIRA (Autor/a)

  23-26

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• PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA E DESEQUILÍBRIOS NA ARENA ELEITORAL RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES PELOS DANOS POR DESRESPEITO AO DIREITO DE SUFRÁGIO PASSIVO DAS CANDIDATAS

  VOLGANE CARVALHO (Autor/a)

  27-29

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• O DESCASO DO PODER PÚBLICO COM O PRESO A FALTA DE EFICÁCIA NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DO APENADO QUANDO ENFRENTA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  TALLES BONIFACIO SANTOS (Autor/a)

  30-34

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• ANÁLISE BIOÉTICA DO ACESSO À SAÚDE A PARTIR DOS INSTITUTOS DA RESERVA MÍNIMA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO

  JOSIMÁRIO SILVA (Autor/a)

  36-39

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• DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE AUTONOMIA COMO PRINCÍPIO E CIDADANIA

  CLAUDIA BURLÁ, DANIEL AZEVEDO, LIGIA PY (Autor/a)

  40-45

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• INIQUIDADE E TERAPIA ANTINEOPLÁSICA NO SUS

  MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA, RANAILLA LIMA BANDEIRA DOS SANTOS, CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO (Autor/a)

  46-50

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• BREVES NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO SISTEMA ELEITORAL PORTUGUÊS

  ANTÓNIO JOSÉ FIALHO (Autor/a)

  52-55

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• DIREITO À CIDADE, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO O ESPAÇO DA POLÍTICA COMO UTOPIA EXPERIMENTAL

  CLÁUDIO REZENDE RIBEIRO (Autor/a)

  56-61

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• ECONOMIC LIBERTY, PRICE CONTROL, AND ENVIRONMENTAL HARM

  RAFAEL MARTINS (Autor/a)

  63-71

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• CLÁUSURA DE BARREIRA DO ASPECTOS HISTÓRICO, CONSTITUCIONAL E ATUAL

  INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO (Autor/a)

  73-84

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• JUSTIÇA ELEITORAL UM DESAFIO À SEPARAÇÃO DE PODERES

  JOÃO ANDRADE NETO, ROBERTA MAIA GRESTA (Autor/a)

  85-86

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• SITUAÇÕES-PROBLEMA DE AFRONTA À DEMOCRACIA PONTOS E CONTRAPONTOS NA GARANTIA À DEMOCRACIA

  HUMBERTO DANTAS, LUNA BLASCO SOLER CHINO (Autor/a)

  87-93

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• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CANDIDATURA DESVINCULADA DE PARTIDOS POLÍTICOS

  ANDRÉ FONTES, VIVIANE PLEYZY (Autor/a)

  94-102

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• GRAVIDADE COMO PARÂMETRO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS O ARRANJO BRASILEIRO DIANTE DOS PRESSUPOSTOS AXIOLÓGICOS DO SISTEMA E DA CENA INTERNACIONAL

  FREDERICO ALVIM (Autor/a)

  104-116

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• O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS

  LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO (Autor/a)

  117-122

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