Vol. 9 Núm. 1 (2019): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Artigos

• ESTADO, DIREITO E INTERESSE LEGÍTIMO

  ANDRÉ R. C. FONTES (Autor/a)

  23-29

  • PDF (Portugués)

• JUDICIALIZATION AND MUNICIPAL ELECTORAL COMPETITION IN BRAZIL

  ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA (Autor/a)

  30-37

  • PDF (Portugués)

• BREVES REFLEXÕES SOBRE MUDANÇAS LEGISLATIVAS QUE VALORIZARAM A SOBERANA VONTADE DA MAIORIA

  EDUARDO DAMIAN (Autor/a)

  38-42

  • PDF (Portugués)

• CIDADANIA REVIGORADA DIREITO AO SUFRÁGIO E INCLUSÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  FREDERICO ALVIM, JOELSON DIAS, WENDELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA (Autor/a)

  43-62

  • PDF (Portugués)

• O DESRESPEITO AO CONTEÚDO PLEBISCITÁRIO DO VOTO COMO AMEAÇA À SOBERANIA POPULAR

  GABRIEL VIEIRA TERENZI (Autor/a)

  63-65

  • PDF (Portugués)

• TESES SOBRE A REFORMA POLÍTICA

  JOELSON DIAS, MARILDA SILVEIRA, DANIEL FALCÃO (Autor/a)

  66-70

  • PDF (Portugués)

• CAMINHO É CAMINHAR, COM AFETO

  LUIS FERNANDO (Autor/a)

  71-75

  • PDF (Portugués)

• ELEIÇÕES SUPLEMENTARES E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR

  MARCIO ALVIM (Autor/a)

  76-78

  • PDF (Portugués)

• A CONSTITUIÇÃO É O FUNDAMENTO DOS RECURSOS ELEITORAIS, NÃO MAIS SOMENTE O CÓDIGO ELEITORAL

  NAGIB SLAIBI FILHO (Autor/a)

  79-90

  • PDF (Portugués)

• POR UM RETROSPECTO DOS CONCEITOS JUSFILOSÓFICOS DE SOBERANIA

  VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Autor/a)

  91-97

  • PDF (Portugués)

• MUTAÇÕES CONSTITUÇIONAIS E OS PROCESSOS DE REFORMA

  WALBER DE MOURA AGRA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (Autor/a)

  98-113

  • PDF (Portugués)

• SOBERANIA POPULAR, MÍDIA E VIOLÊNCIA

  MAURICIO DA SILVA DUARTE (Autor/a)

  114-121

  • PDF (Portugués)

• A DEMOCRACIA COMO REGIME POLÍTICO BREVE ENSAIO EM BUSCA DE UMA DEFINIÇÃO TEÓRICA

  JAIME BARREIROS NETO (Autor/a)

  122-128

  • PDF (Portugués)

• DA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO PARA A EFICÁCIA DA DESFILIAÇÃO DISCUTINDO UMA ANTINOMIA À LUZ DE BOBBIO

  ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Autor/a)

  129-137

  • PDF (Portugués)