Vol. 9 Núm. 2 (2019): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Artigos

• AMEAÇA À COTA DE GÊNERO - TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DO ACÓRDÃO DA ADI 5617 E DAS CONQUISTAS DA LEI Nº 9.504/1997 PELOS PROJETOS DE LEI 2.996/2019 E 4.130/2019

  EVELYN MELO SILVA, SAMARA MARIANA DE CASTRO (Autor/a)

  20-24

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• CIDADANIA EXCEPCIONADA? O DIREITO AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS

  REYNALDO DE BARROS ARANTES (Autor/a)

  25-28

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• A DISCUSS ABOUT ELECTORAL FEMICIDE IN BRAZIL

  ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA (Autor/a)

  29-36

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• INTERDIÇÃO E DIREITO DE VOTO

  ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA (Autor/a)

  37-45

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• AS CANDIDATURAS AVULSAS NO CONTEXTO BRASILEIRO PRIMEIRAS IMPRESSÕES TOCANTES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.054.490

  RODRIGO TERRA CYRINEU (Autor/a)

  46-59

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• A LEI DA FICHA LIMPA ENTRE O DISCURSO DA MORALIDADE E OS INTERESSES DOS CONGRESSISTAS UMA ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

  LUIZ EDUARDO PECCININ, LYGIA MARIA COPI (Autor/a)

  60-69

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• A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO VETOR DA (I)MORALIDADE NA POLÍTICA DE PRINCÍPIO À REGRA, NO ABISMO QUE SEPARA O DEVER SER DO SER

  JULIANA RODRIGUES FREITAS, PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO (Autor/a)

  70-79

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• INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS

  RENATA PEREIRA GUIMARÃES, PAULO FRETTA MOREIRA (Autor/a)

  80-93

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• A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, LAYNE BARBOSA DE FARIA (Autor/a)

  94-107

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• VOCÊ SABE O QUE É “FAKE NEWS”?

  ANDRÉ L. M. MARQUES (Autor/a)

  108-116

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• O DISCURSO PENTECOSTAL NA POLÍTICA BRASILEIRA NOTAS SOBRE LIBERDADE DE CULTO, ABUSO DE DIREITO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

  JOSÉ PAES NETO (Autor/a)

  117-126

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• OUVIDORIAS ELEITORAIS INSTRUMENTOS DE ACCOUNTABILITY E DE RESPONSIVIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL

  AYRTON BELARMINO DE MENDONÇA MORAES TEIXEIRA, RAFAEL ANTÔNIO COSTA, WILSON PEREIRA JUNIOR (Autor/a)

  127-151

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• O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  JOELSON DIAS, ANA LUÍSA JUNQUEIRA (Autor/a)

  152-164

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• O PRINCÍPIO DA MÁXIMA ACESSIBILIDADE DO SUFRÁGIO E O DIREITO DOS ELEITORES PORTADORES DE LIMITAÇÕES FÍSICAS

  VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Autor/a)

  165-170

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• MANIPULATION OF SOCIAL NETWORKS THE CONSTRUCTION OF DISINFORMATION AS AN ELECTORAL PROPAGANDA WEAPON

  VÂNIA SICILIANO AIETA (Autor/a)

  171-180

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