A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

Autores

  • EZIKELLY BARROS Autor

Palavras-chave:

Partido Político, Federação Partidária, ADI n. 7021, Eleições 2022

Resumo

O presente artigo analisa a instituição da federação partidária no Brasil, por intermédio da Lei n. 14.208/2021, como alternativa para os partidos com baixo desempenho eleitoral, à luz dos sistemas partidário e eleitoral proporcional previstos na Constituição Federal.

Biografia do Autor

  • EZIKELLY BARROS

    Advogada eleitoralista. Mestra em Direito Constitucional. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autora da obra “Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral”, publicada pela Ed. Almedina, 2021. Organizadora da obra “Federação de Partidos: Coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei nº 14.208/2021”, publicada pela Ed. Abradep, 2022.

Downloads

Publicado

2025-01-07

Edição

v. 13 n. 1 (2023): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Justiça Eleitoral em Debate

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.