Vol. 12 Núm. 1 (2022): Revista Justiça Eleitoral em Debate

Artigos

• MILÍCIAS DIGITAIS E OS ROBÔS DIANTE DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO DESAFIOS ELEITORAIS

  MARCELO WEICK POGLIESE, VANIA SICILIANO AIETA (Autor/a)

  10-15

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• A RESPONSABILIDADE ELEITORAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELO USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

  FREDERICO FRANCO ALVIM, VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Autor/a)

  16-41

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• É POSSÍVEL COLETAR DADOS DOS CONVIDADOS NOS EVENTOS DE PRÉ-CAMPANHA? OS PRÉ-CANDIDATOS ESTÃO REALIZANDO EVENTOS A TODO VAPOR. DENTRE OS PROBLEMAS, ALGUNS DELES ESTÃO RELACIONADOS A LGPD. COMO SE PREVENIR?

  DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO (Autor/a)

  42-48

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• USO INDEVIDO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL

  DANIELLE MARQUES DE SOUZA (Autor/a)

  49-56

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• A COMUNICAÇÃO DOS PRESIDENCIÁVEIS NAS REDES SOCIAIS (BRASIL, 2018)

  FREDERICO FRANCO ALVIM, VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Autor/a)

  57-81

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• O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO SUBJETIVO DOS CANDIDATOS E SUA APLICAÇÃO COMO MECANISMO LIMITADOR DA PROPAGANDA ELEITORAL

  VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO (Autor/a)

  82-96

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• MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO DE INSTRUMENTO UMA NECESSÁRIA RACIONALIDADE NA IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO PROCESSO ELEITORAL

  FABRÍCIO FROTA MARQUES, WALBER SOUSA OLIVEIRA (Autor/a)

  97-105

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• O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA ILÍCITA? 3 FILTROS PARA LEVAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO A SÉRIO

  JOÃO ANDRADE NETO, ROBERTA MAIA GRESTA (Autor/a)

  106-113

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• O ABUSO DO PODER DECORRENTE DO COMPARTILHAMENTO DE FAKE NEWS EM REDES SOCIAIS ANÁLISE DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TS E

  ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES (Autor/a)

  114-120

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• JUSTIÇA ELEITORAL 4.0 DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL

  TIAGO SANTOS SILVA (Autor/a)

  121-140

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• QUEM TEM FOME, NÃO TEM PRESSA (DE VOTAR) A RELAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

  ALEXANDRE PESSANHA DIAS (Autor/a)

  141-149

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• PROTEÇÃO DE DADOS DESAFIOS E INCERTEZAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022

  RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (Autor/a)

  150-158

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• O CONTROLE DA COTA DE GÊNERO ANÁLISE DAS AIJE E AIME NO ÂMBITO DO TRE/RN NAS ELEIÇÕES DE 2020

  ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA NÓBREGA MEDEIROS, MICAL ELI RIBEIRO MARTINS MONTEIRO DE LIMA, THAÍSE VERÔNICA DOS SANTOS MEDEIROS (Autor/a)

  159-168

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• FAKE NEWS E DEMOCRACIA

  BRUNO BODART (Autor/a)

  169-175

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